Cerca de três mil cirurgias eletivas podem não ser realizadas, a partir
de meados de junho, caso o governo do Estado não atualize o pagamento da
prestação de serviços ao SUS feita pela Cooperativa dos
Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest).
Adriano Abreu
O
presidente da Coopanest, médico Frederich Abreu e Sérgio Lima,
anestesiologistas, falam sobre os problemas de repasse de pagamento à
cooperativa
Os 182 cooperados estão desde janeiro sem receber
remuneração do Estado, vez que a prefeitura municipal de Natal, com a
qual a Coopanest mantém contrato renovado anualmente e que termina agora
em junho, já antecipou as parcelas devidas de janeiro e fevereiro deste
ano.
O presidente da Coopanest, médico Frederich Abreu, disse que o contrato com a prefeitura gira em torno de R$ 1,2 milhão por mês, mas de acordo com a lei das licitações públicas, existe um prazo para que o repasse seja realizado em até 90 dias. "Nós temos 60% dos cooperados prestando serviços ao SUS", disse.
Para piorar a situação, a Coopanest já trabalha com a informação de que os recursos repassados pelo governo estadual, referente a janeiro, foram bloqueados pela justiça junto à conta única do município, a fim de fazer frente a outras dívidas do sistema público de saúde.
Abreu conta que afora as cirurgias eletivas realizadas em oito hospitais, públicos e privados, que prestam serviço ao SUS, ainda tem os plantões, que "não entram nas auditorias e no cálculo dos repasses financeiros", porque os médicos recebem à parte.
O diretor da Coopanest Sérgio Lima admitiu que, em relação a janeiro, houve um atraso operacional para fechamento da auditoria dos serviços prestados, pois as informações só foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em março. Portanto, houve um atraso no repasse, mas esse prazo, mesmo assim, termina agora em junho, por isso a preocupação dos anestesistas, "que têm suas contas para pagar".
Lima explica que o SUS se vale da Coopaneste porque no Estado não tem um quadro suficiente de anestesistas, bem como esse contrato efetuado com a prefeitura é para cobrir a demandas de outros municípios, que acabam terminando na conta do município de Natal: "Se resolvemos parar as atividades, vamos deixar de fazer uma média de 100 procedimentos por dia".
A Coopanest informa existe outro contrato, mas firmado com o Estado, para cobrir "a falta de anestesistas", que está em dia o pagamento.
Em relação ao contrato com a Prefeitura, o convênio feito com o Estado cobre os serviços prestados no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, Hospital Luiz Antonio, Hospital Santa Catarina, Hospital Deoclécio Lucena (Parnamirim) e os privados Hospital Memorial e Hospital Médico-Cirúrgico.
Existe um Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio do qual o município irá arcar com 40% e o Estado com 60% do pagamento à Cooperativa.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) respondeu que o processo de renovação do Termo de Cooperação com a Prefeitura seria encaminhado ainda ontem para a Controladoria Geral do Estado (CGE) que existia a possibilidade de, também, ser liberado no mesmo dia o pagamento referente aos meses de março e abril de 2012.
Bloqueio
O bloqueio dos recursos da conta única do município, no valor de R$ 820.074,36, foi uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, para cobrir faturas vencidas do Hospital Memorial.
As rubricas bloqueadas eram destinadas à área de saúde e tem a finalidade, ainda, de cobrir dívidas de meses anteriores a abril de 2012.
A determinação judicial é de que a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Nogueira e ainda o procurador geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, para que se pronunciem, no prazo de cinco dias, de um outro débito com o Hospital Memorial, vencido em abril deste ano, no valor de R$ 1.066.563,41.
O presidente da Coopanest, médico Frederich Abreu, disse que o contrato com a prefeitura gira em torno de R$ 1,2 milhão por mês, mas de acordo com a lei das licitações públicas, existe um prazo para que o repasse seja realizado em até 90 dias. "Nós temos 60% dos cooperados prestando serviços ao SUS", disse.
Para piorar a situação, a Coopanest já trabalha com a informação de que os recursos repassados pelo governo estadual, referente a janeiro, foram bloqueados pela justiça junto à conta única do município, a fim de fazer frente a outras dívidas do sistema público de saúde.
Abreu conta que afora as cirurgias eletivas realizadas em oito hospitais, públicos e privados, que prestam serviço ao SUS, ainda tem os plantões, que "não entram nas auditorias e no cálculo dos repasses financeiros", porque os médicos recebem à parte.
O diretor da Coopanest Sérgio Lima admitiu que, em relação a janeiro, houve um atraso operacional para fechamento da auditoria dos serviços prestados, pois as informações só foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em março. Portanto, houve um atraso no repasse, mas esse prazo, mesmo assim, termina agora em junho, por isso a preocupação dos anestesistas, "que têm suas contas para pagar".
Lima explica que o SUS se vale da Coopaneste porque no Estado não tem um quadro suficiente de anestesistas, bem como esse contrato efetuado com a prefeitura é para cobrir a demandas de outros municípios, que acabam terminando na conta do município de Natal: "Se resolvemos parar as atividades, vamos deixar de fazer uma média de 100 procedimentos por dia".
A Coopanest informa existe outro contrato, mas firmado com o Estado, para cobrir "a falta de anestesistas", que está em dia o pagamento.
Em relação ao contrato com a Prefeitura, o convênio feito com o Estado cobre os serviços prestados no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, Hospital Luiz Antonio, Hospital Santa Catarina, Hospital Deoclécio Lucena (Parnamirim) e os privados Hospital Memorial e Hospital Médico-Cirúrgico.
Existe um Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio do qual o município irá arcar com 40% e o Estado com 60% do pagamento à Cooperativa.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) respondeu que o processo de renovação do Termo de Cooperação com a Prefeitura seria encaminhado ainda ontem para a Controladoria Geral do Estado (CGE) que existia a possibilidade de, também, ser liberado no mesmo dia o pagamento referente aos meses de março e abril de 2012.
Bloqueio
O bloqueio dos recursos da conta única do município, no valor de R$ 820.074,36, foi uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, para cobrir faturas vencidas do Hospital Memorial.
As rubricas bloqueadas eram destinadas à área de saúde e tem a finalidade, ainda, de cobrir dívidas de meses anteriores a abril de 2012.
A determinação judicial é de que a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Nogueira e ainda o procurador geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, para que se pronunciem, no prazo de cinco dias, de um outro débito com o Hospital Memorial, vencido em abril deste ano, no valor de R$ 1.066.563,41.
FONTE: http://tribunadonorte.com.br/
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